O país continua Alerta, Lisboa em Contingência, mas em 19 das suas freguesias o estado ainda é de Calamidade.Consulte as medidas prevista pelo governo nesta…
No despacho n.º 229/200-XXII, datado de 24 de Junho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, determina que o procedimento de substituição…
No âmbito das competências da DGAE, a ANTP informa que está a decorrer a consulta pública da Comissão Europeia sobre revisão da política comercial da…
Devido à situação que o Covid-19 está a causar, a União Europeia decidiu financiar o transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes.Assim, foram disponibilizados…
Na sequência das alterações introduzidas pelo DL 26/2020 de 16 junho, que entraram em vigor no dia 17 de junho, sobre o regime legal das…
O governo aprovou esta quinta-feira, 4 de junho, o Programa de Estabilização Económico e Social (PEES), que enquadrará o orçamento retificativo que o executivo vai…
Após o fim do estado de emergência e numa altura em que o país tenta regressar, lenta e faseadamente, à normalidade possível, a Ordem disponibiliza…