Foi renovado o Estado de Calamidade em Portugal. Das 00h00 de 15 de maio às 23h59 do dia 30 de maio o território nacional continental encontra-se num novo Estado de…
Foi declarado Estado de Calamidade em Portugal. Das 00h00 de 1 de maio às 23h59 do dia 16 de maio o território nacional continental encontra-se em Estado de…
Segundo o Decreto n.º 7/2021 da Presidência do Conselho de Ministros de 17 de abril, foi prorrogado o Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República.O Decreto entrou em…
Foram decretadas novas medidas de confinamento, como consequência da evolução dos casos de COVID-19.É proibida a circulação entre concelhos aos fins-de-semana;Todos os estabelecimentos de bens…
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro…
Com a renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que entrará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e…
Segundo o Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro, realçam-se as medidas para todo o território nacional continental:Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;Tolerância…
É proibida a circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 em dias de semana.É proibida a circulação na via pública a partir…
Segundo o Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro, a partir de hoje, entram em vigor as medidas excecionais e temporárias, relativas ao Covid-19. Nestas,…
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, foi declarado a situação de calamidade, até às 23:59 h do dia 19 de novembro de…