Segundo o Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro, realçam-se as medidas para todo o território nacional continental:Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;Tolerância…
É proibida a circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 em dias de semana.É proibida a circulação na via pública a partir…
Segundo o Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro, a partir de hoje, entram em vigor as medidas excecionais e temporárias, relativas ao Covid-19. Nestas,…
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, foi declarado a situação de calamidade, até às 23:59 h do dia 19 de novembro de…
Segundo a Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, é obrigatória a utilização de máscara na via pública, para pessoas com idade a partir dos…
Houve alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva, sendo a mesma, parte integrante do conjunto de componentes para apoiar a manutenção dos postos de trabalho…
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, para circular entre concelhos, de 30 de outubro a 3 de novembro, deverá fazer-se acompanhar por…
No caso de as autoridades de saúde o impedirem de trabalhar por estar em quarentena ou por ter sido diagnosticado com Covid-19, conheça quais as…
Devido à situação de pandemia provocada pela COVID-19, o governo francês decidiu decretar um “recolher obrigatório” entre as 21h00 e as 6h00 a vigorar na…
No Conselho de Ministros desta quarta-feira, foi aprovado o decreto-lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, nomeadamente:Prorrogação até…