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Europa | Abordagens Previsíveis e Harmonizadas de Viagens Face ao Covid-19

A Comissão Europeia propôs uma recomendação do Conselho com algumas ideias úteis sobre uma abordagem comum para que seja possível lidar com uma segunda vaga de Covid-19 ou até mesmo futuras pandemias, e evitar encerramentos das fronteiras com base em critérios amplamente diferentes para avaliar o risco.

A Comissão apoia totalmente as medidas para conter a propagação do vírus e a necessidade de ação dos governos nacionais para proteger seus cidadãos. No entanto, as ações de alguns governos em manter grandes restrições aos cidadãos europeus que se deslocam de outros estados membros da UE podem muitas vezes parecer aleatórias e, em última análise, prejudiciais para a economia europeia.

Estas restrições também afetam a livre circulação de bens e serviços. A UE agiu rapidamente para levantar a maioria dessas restrições, mas está receosa em garantir que, em qualquer nova onda de infeções relevante, a mesma abordagem comum baseada em regras seja adotada e as cadeias de abastecimento sejam mantidas abertas de maneira responsável e adequada.

É assim solicitado à Comissão e aos líderes europeus que analisem a possibilidade de concordar com as ideias apresentadas no projeto de recomendação e as apliquem de forma consistente nos seus Estados-Membros, para:

  • Procedimentos e cronogramas comuns para alertar os cidadãos sobre mudanças em países de e para os quais as viagens precisam ser restritas;
  • Critérios harmonizados para desencadear as restrições;
  • Critérios harmonizados para escolher de e para que Estados-Membros as viagens precisam ser restritas;
  • Definições comuns de crise de saúde que exige restrições de fronteira.