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Itália | Isenção de Passaporte Europeu de Saúde

Isenção de Passaporte Europeu de Saúde em Itália

Nos últimos meses a União Europeia tem trabalhado na implementação do denominado “passaporte europeu de saúde”, um certificado oficial em formato digital que credencia o estado de saúde do seu titular para efeitos da COVID-19 para permitir uma maior mobilidade dentro da União Europeia.

Esta medida foi incorporada no Regulamento Europeu 2021/953, publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 15 de junho, que estabelece o quadro regulamentar harmonizado em todos os Estados Membros para a emissão, verificação e aceitação da vacinação para a COVID-19 e recuperação para facilitar a livre circulação em toda a União durante a pandemia.

Em Itália foi acordado que, as transportadoras estrangeiras que entram no país estão isentas de passaporte europeu de saúde.

Por este motivo, com a finalidade de facilitar a atividade dos transportadores, alguns países, como a Itália, decidiram isentá-los deste certificado sanitário, simplesmente apresentando uma declaração de circulação para acesso ao seu território.